Adoção - o início do processo

28 abril 2015




Voltei.

Um longo e tenebroso período off-blog... passei tanto tempo com tanta coisa pra escrever e aí perdi mais uma gravidez no início de abril. Essa foi a quarta gravidez que perdi, e mais uma vez vou passar por uma sabatina de exames para ver o que aconteceu.

E por enquanto desistimos de vez de engravidar. No entanto, o desejo da adoção - que já era presente em nossas vidas - se intensificou.

Desde o final de janeiro nós frequentamos reuniões dos grupos de apoio à adoção. Na comarca a qual pertencemos, antes de entrar com a papelada para pedido de habilitação, temos que assistir a três reuniões obrigatórias. Assistimos a essas três e gostamos tanto que concordamos em participar de outras durante o nosso processo. Cada reunião possui um tema diferente a ser abordado e o debate e a troca de experiências são tão enriquecedores que é realmente de grande valia a participação não-compulsória!

Antes de seguir, deixa eu explicar um pouquinho desse dialeto, que pra gente já é tão comum e que para quem não conhece o processo pode ser super estranho:

Habilitação é o passo dado para "entrar na fila", ou seja, constar no Cadastro Nacional de Adoção. No processo não basta apenas chegar na Vara e pedir pra ser inscrito; existe uma lista de documentos e procedimentos a serem cumpridos para que saia a habilitação à adoção. Fazendo uma analogia, poderíamos dizer que a juntada de documentos e as reuniões dos grupos de apoio são as tentativas de engravidar e a habilitação é como descobrir a gravidez, só que quem dá o resultado é o Ministério Público. Passada a habilitação, os adotantes são inscritos no CNA e aí começa a espera, que não necessariamente é de nove meses. E a ligação da Vara para conhecer o seu filho, que é a parte mais sonhada desse processo, é como romper a bolsa.

Cada comarca tem o seu jeito de trabalhar. A comarca a qual eu "respondo" exige as três reuniões dos grupos de apoio antes de dar entrada com o processo, e uma reunião por mês. Assim, o adotante ainda tem três meses para amadurecer a ideia da adoção, e o intuito das reuniões é justamente esse. Outra comarca aqui do Rio exige visita a abrigos, já a minha não exige, e por aí vai... cada uma com a sua particularidade.

Voltando... nós assistimos às três reuniões e os temas abordados foram bem válidos: Segunda adoção (quando você adota da primeira vez e depois decide da rum irmão adotivo ao filho adotivo que você já tem), diversidade dos vínculos familiares (que demonstrou que o vínculo familiar não se estabelece biologicamente, mas sim por sentimentos e comportamentos) e adoção interracial (que desmistificou bastante o tema e foi super esclarecedora no intuito de nos mostrar como devemos nos portar perante a sociedade quando optamos por esse tipo de adoção). Particularmente, a que mais gostei foi a da adoção interracial. Nosso perfil quanto à etnia é totalmente sem res trições, e com certeza vai ter um ou outro "estranho" que vai fazer perguntas inconvenientes sobre a divergência de cores de pele (visto que, pelo menos aqui na minha cidade, a maioria de crianças disponíveis para adoção são de pele parda ou negra).

Após as reuniões, fomos atrás da documentação. E quem pensa que o processo inicial é composto de 500 folhas, está muito enganado. Aqui na comarca da capital do Rio de Janeiro, os documentos exigidos foram:

- Petição para requerimento de habilitação (que é um formulário pronto dado por eles)
- Cópia autenticada de documento de identidade e CPF
- Cópia autenticada de comprovante de residência
- Cópia autenticada de comprovante de renda
- Cópia autenticada de certidão de casamento ou nascimento ou declaração de união estável
- Ficha preliminar do perfil da(s) criança(s) a ser(em) adotada(s), que é um documento padrão fornecido por eles.
- Atestado de sanidade física e mental (apesar do Conselho Federal de Medicina ter uma Resolução que determina que o atestado de sanidade mental pode ser dado por qualquer especialista, a comarca adverte que o Ministério Público pode indeferir esse documento. Sendo assim, é recomendável que o atestado de sanidade mental seja dado por um psiquiatra ou por neurologista).
- Declaração de idoneidade moral, assinado por duas pessoas, com cópias autenticadas das respectivas identidades (esse documento também é um formulário padrão dado pela comarca).
- Comprovante de participação obrigatória nos grupos de apoio à adoção (que também é um formulário dado por eles)
- Certidões  de antecedentes criminais e de distribuição cível (essa é a parte que dói no bolso: para nós dois, gastamos o valor de R$ 1311,00. As certidões levam uma semana para ficarem prontas).

Depois de entregue a documentação, a gente espera o trâmite. Entre idas e vindas ao Ministério Público, nós teremos entrevista com a equipe técnica da Vara, composta por assistente social e psicóloga), e é nessa entrevista que a gente bate o martelo do perfil que queremos adotar. 

E sobre o perfil que queremos adotar? Por enquanto preferimos não expor aqui, mas adianto que queremos dois irmãos ;)


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Feito com ♥ por Lariz Santana